LEI LUCAS: VOCÊ SABE O QUE É ISSO?

A Lei Lucas, nome dado à Lei 13.722, de outubro de 2018, determinou que professores e funcionários de escolas de educação infantil e básica, públicas ou privadas e também de qualquer tipo de estabelecimento de recreação infantil tenham capacitação em primeiros socorros.
De forma resumida, a exigência tem como principal objetivo garantir e aumentar a segurança de crianças e adolescentes no espaço escolar.
Segundo a SBAIT – Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado, 3,6 mil crianças e adolescentes morrem anualmente vítimas de traumas. Os dados podem ser encontrados na cartilha Prevenção de Traumas em Crianças – Você precisa saber evitar!, que também traz outro dado alarmante: 777 crianças morreram por sufocamento em 2017.
Aliás, uma morte por asfixia foi o que aconteceu com quem deu nome à Lei. Saiba mais sobre.
Origem da Lei Lucas
A criação da Lei Lucas ocorreu após um acidente envolvendo o menino Lucas Begalli, de 10 anos. Em uma excursão escolar, ele se engasgou com um alimento e, infelizmente, não sobreviveu.
Nenhum dos professores que acompanhavam os alunos no passeio sabia técnicas de primeiros socorros. E é justamente esse o propósito do treinamento desses profissionais. Assim, é possível dar assistência à vítima enquanto o socorro não chega.
Obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros
Após sua regulamentação, em 2018, as instituições tiveram seis meses para se adequar às exigências da Lei Lucas. Assim, desde 2019 que a capacitação de profissionais da área educacional é obrigatória.
Por isso, professores e demais trabalhadores de espaços educacionais devem fazer o curso e a reciclagem anualmente.
O descumprimento dessa exigência pode resultar até no fechamento da instituição.
O curso de capacitação em primeiros socorros
Lidar com situações de emergência: esse é o objetivo da capacitação em primeiros socorros. Sendo assim, disponibilizamos aqui na EME Doctors o Curso Salva Corações, direcionado a quem precisa se capacitar para desempenhar sua função nos espaços educacionais e recreativos.
Neste curso são abordados aspectos como a avaliação da vítima e suporte básico de vida. Nesse grupo entram emergências cardíacas, respiratórias e desobstrução das vias aéreas, inclusive em crianças.
Reforçamos a importância dessa capacitação uma vez que a escola é responsável pelos estudantes enquanto estão em horário escolar.
Além disso, não se pode omitir socorro, o que deixa as pessoas com dúvidas sobre o que fazer, pois, se por um lado a omissão de socorro é um delito, como fazer isso sem que se conheça as orientações básicas primeiros socorros?
Por isso estamos aqui para atender essa demanda. Caso precise fazer essa capacitação, fale conosco, aprenda com médicos renomados tudo o que precisa sobre primeiros socorros e esteja sempre preparado para situações de emergência na escola.